Como descobrir quais contas digitais um familiar possuía
Quando um familiar falece, localizar suas contas digitais pode ser tão importante quanto encontrar documentos, contratos e informações bancárias. Contas em bancos digitais, investimentos, carteiras de pagamento, serviços por assinatura, armazenamento em nuvem e plataformas online podem conter valores, cobranças recorrentes ou informações necessárias ao inventário.
O problema é que não existe um cadastro único que apresente todas as contas digitais que uma pessoa possuía. Para fazer esse levantamento, normalmente é necessário combinar consultas oficiais com a análise de documentos e solicitações aos próprios provedores.
Também é importante evitar tentar descobrir ou redefinir senhas para entrar nas contas como se fosse o titular. Para informações protegidas, o caminho adequado é utilizar os procedimentos destinados a herdeiros, inventariantes ou representantes legalmente autorizados.
Comece pelas contas bancárias e instituições financeiras
No Brasil, uma das ferramentas mais importantes para essa busca é o Registrato, do Banco Central do Brasil.
O Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos, conhecido como CCS, informa em quais bancos e instituições financeiras uma pessoa possui ou possuiu conta, investimento ou outro relacionamento. O próprio serviço oficial informa que o relatório pode ser utilizado para pesquisar relacionamentos bancários de uma pessoa falecida para fins de inventário. Serviços e Informações do Brasil
O relatório não apresenta saldo, movimentações, número da agência ou número da conta. Ele funciona principalmente como uma indicação das instituições com as quais existiu relacionamento. Serviços e Informações do Brasil
Isso já pode revelar uma conta digital que a família desconhecia.
Como obter informações de uma pessoa falecida
Informações financeiras são protegidas e não ficam disponíveis simplesmente porque alguém conhece o CPF do titular.
O Banco Central mantém orientações específicas sobre a documentação necessária para solicitar relatórios ou informações sigilosas de outras pessoas, inclusive falecidas. Banco Central do Brasil
Documentação para solicitar informações de pessoa falecida ao Banco Central
Dependendo da situação, será necessário demonstrar legitimidade para representar o falecido ou o espólio.
Consulte também o Sistema de Valores a Receber
Outra consulta relevante é o Sistema de Valores a Receber, o SVR.
Ele tem uma funcionalidade específica para pessoas falecidas. A consulta inicial permite verificar se existem valores a receber em bancos ou outras instituições participantes. Banco Central do Brasil
Para acessar informações adicionais de valores de uma pessoa falecida, o Banco Central estabelece que o interessado precisa ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.
Quando existem valores, o sistema pode informar a instituição e uma faixa do valor. Depois disso, é necessário entrar em contato diretamente com a instituição para verificar a documentação necessária e o procedimento para recebimento. Banco Central do Brasil
Sistema de Valores a Receber, Banco Central
Essa consulta merece ser realizada mesmo quando a família acredita já conhecer todas as contas bancárias do falecido.
Examine documentos financeiros e faturas
Depois das consultas oficiais, faça uma investigação documental.
Extratos e faturas disponíveis legalmente para o inventário podem revelar transferências para instituições desconhecidas, mensalidades, assinaturas e outros pagamentos recorrentes.
Procure principalmente por cobranças de:
- serviços de armazenamento em nuvem;
- plataformas de streaming;
- softwares e aplicativos;
- seguros e serviços financeiros;
- provedores de internet e telefonia;
- clubes e programas de assinatura;
- plataformas de investimento;
- lojas de aplicativos;
- hospedagem de sites e domínios.
Uma cobrança mensal ou anual pode indicar a existência de uma conta que ainda precisa ser encerrada.
Não cancele imediatamente tudo que encontrar. Algumas contas podem armazenar documentos, fotografias, arquivos profissionais ou informações relevantes para o inventário.
O e-mail pode funcionar como um mapa da vida digital
Grande parte das contas online depende de um endereço de e-mail.
Mensagens de confirmação de cadastro, recibos, alertas de segurança, faturas e avisos de renovação podem revelar dezenas de serviços utilizados ao longo dos anos.
Entretanto, isso não significa que familiares devam tentar acessar o e-mail utilizando senhas encontradas ou redefinindo credenciais.
Quando não houver acesso previamente autorizado, procure o procedimento oferecido pelo provedor para contas de usuários falecidos.
No caso do Google, a empresa informa que pode trabalhar com familiares imediatos e representantes para encerrar a conta de uma pessoa falecida e que, em determinadas circunstâncias, pode fornecer conteúdo da conta após análise. A empresa também afirma que não fornece senhas nem outros dados de login. Google Suporte
O Google disponibiliza um procedimento específico para solicitar encerramento, fundos ou determinados dados relacionados à conta de uma pessoa falecida. Google Suporte
Verifique se existia algum planejamento de legado digital
Alguns serviços permitem que o próprio usuário estabeleça antecipadamente o que deverá acontecer com sua conta.
O Google possui o Gerenciador de Contas Inativas, pelo qual o usuário pode definir determinadas providências para sua conta. Google Suporte
A Apple também possui recursos relacionados ao Legado Digital. Dependendo da configuração feita anteriormente pelo titular, uma pessoa designada como Contato de Legado pode solicitar acesso a determinados dados após o falecimento.
Portanto, antes de iniciar procedimentos mais complexos, verifique se o familiar deixou instruções sobre legado digital ou indicou alguém para cuidar dessas informações.
E a conta gov.br?
A conta gov.br merece um cuidado específico.
O Governo Digital informa que, quando o óbito do titular é identificado nas bases correspondentes, não é possível criar uma conta gov.br ou recuperar a senha daquele CPF. Para acessar informações necessárias em serviços públicos integrados, representantes devem procurar os órgãos responsáveis e utilizar os procedimentos alternativos oferecidos por eles. Serviços e Informações do Brasil
Isso significa que o familiar não deve tentar simplesmente recuperar a senha da pessoa falecida para entrar na conta.
Para determinados serviços da Receita Federal existe um procedimento formal.
A Receita informa que o acesso a serviços digitais em nome de pessoa falecida pode ser realizado mediante Solicitação de Procuração Digital, observadas as regras de representação. A documentação e quem pode realizar a solicitação dependem, entre outros fatores, da existência de bens a inventariar e da situação do inventário. Serviços e Informações do Brasil
Não confunda conta digital com perfil em rede social
O inventário digital pode envolver categorias muito diferentes.
Uma conta em banco digital pode possuir dinheiro e integrar o patrimônio. Uma plataforma de comércio eletrônico pode possuir compras pendentes ou créditos. Uma conta de armazenamento pode guardar fotografias e documentos. Uma rede social, por sua vez, pode ter principalmente conteúdo pessoal.
Por isso, organize o levantamento por finalidade.
Uma classificação prática é separar contas financeiras, serviços pagos, armazenamento e documentos, contas profissionais e perfis pessoais.
Essa organização ajuda a definir prioridades.
Contas com dinheiro, investimentos, dívidas ou cobranças recorrentes geralmente precisam de atenção financeira e jurídica mais imediata.
Cuidado com o celular do familiar
O smartphone pode indicar quais serviços eram utilizados, mas ter posse física do aparelho não significa automaticamente ter autorização para acessar todas as contas nele existentes.
Evite remover aplicativos, restaurar o aparelho ou apagar informações antes de verificar se existem dados relevantes.
Uma redefinição de fábrica, por exemplo, pode eliminar dados armazenados localmente.
Se houver informações potencialmente importantes para inventário, atividade empresarial ou questões judiciais, é prudente preservar o dispositivo e buscar orientação jurídica antes de modificar seu conteúdo.
Crie um inventário das contas encontradas
À medida que localizar serviços, registre as informações em uma lista própria.
Você pode anotar o nome da instituição ou serviço, categoria da conta, existência de cobrança recorrente, providência necessária, documentação solicitada e situação do atendimento.
Não coloque senhas nessa planilha.
Uma organização simples como “identificada”, “documentação enviada”, “aguardando resposta” e “encerrada” ajuda bastante quando existem muitas empresas envolvidas.
Guarde também números de protocolo e cópias das solicitações.
Uma conta desconhecida pode conter dinheiro?
Pode.
É justamente por isso que as consultas financeiras oficiais são importantes.
Uma pessoa pode ter utilizado determinada instituição anos antes, encerrado parcialmente um relacionamento ou simplesmente não ter informado familiares sobre determinada conta ou investimento.
O CCS ajuda a identificar instituições com as quais houve relacionamento, enquanto o Sistema de Valores a Receber possui procedimento específico para verificar determinados valores esquecidos de pessoas falecidas. São ferramentas diferentes e complementares. Banco Central do Brasil
Também não se deve presumir que todo dinheiro encontrado poderá ser transferido imediatamente para um familiar. Valores pertencentes ao falecido podem fazer parte do espólio e devem seguir os procedimentos sucessórios aplicáveis.
A busca precisa ir além dos bancos
Depois das consultas financeiras, reconstrua gradualmente a presença digital da pessoa.
Analise documentos disponíveis legitimamente, contratos, correspondências e cobranças. Identifique os provedores e utilize os procedimentos oficiais de cada empresa para comunicar o falecimento.
Priorize primeiro contas que possam envolver patrimônio, dívidas, pagamentos recorrentes ou documentos importantes. Depois, trate das assinaturas, serviços pessoais e perfis que não possuem impacto financeiro imediato.
O trabalho pode levar algum tempo porque não existe uma ferramenta capaz de descobrir toda a vida digital de uma pessoa pelo CPF. Ainda assim, combinar os relatórios do Banco Central, o Sistema de Valores a Receber, documentos financeiros e os procedimentos de legado oferecidos pelos provedores permite construir um inventário muito mais completo sem depender de tentativas de acesso às credenciais do familiar.
Fontes consultadas
Registrato, Banco Central do Brasil
Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos, Governo Federal
Sistema de Valores a Receber, Banco Central do Brasil
Acesso a serviços digitais de pessoas falecidas, Receita Federal